EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL
 
 
 
 
 

JOSÉ CLAUDIO PEREIRA, Engenheiro, inscrito no CREA/RJ sob o n° 24.103-D, honrado por V. Exa. com a nomeação como perito nos autos da Medida Cautelar de Produção Antecipada de Prova movida por X Y Z em face de A B C D, tendo procedido a vistoria no dia 14 de junho de 1999, acompanhado pelo autor e seu ilustre patrono, concluindo o seu trabalho, vem apresentar o LAUDO PERICIAL e pedir juntada do mesmo aos autos.
 
 

I - HISTÓRICO

Trata-se de Medida Cautelar de Produção Antecipada de Prova requerida por X Y Z  em face de A B C D, com o objetivo de produzir as provas necessárias ao embasamento de posterior Ação Ordinária de ressarcimento de danos materiais, em decorrência de acidente com sistema oxi-acetileno e conseqüente incêndio que destruiu as instalações e equipamentos de uma oficina mecânica de propriedade do autor, na rua BBBB, 000.

II - CONSIDERAÇÕES DO PERITO

O trabalho com a utilização de chama produzida por gases inflamáveis sempre representa riscos, que demandam cuidados e medidas de segurança com o objetivo de proteger as pessoas, equipamentos e instalações contra incêndios e/ou explosões.

Nas oficinas mecânicas em geral - e também em vários segmentos da industria - são utilizados os aparelhos oxi-acetileno com a finalidade de produzir chama a partir da combustão do gás Acetileno, que, em presença do Oxigênio e de calor, inflama-se, produzindo uma tocha de altíssima temperatura, a qual é utilizada para trabalhar os metais ferrosos e não ferrosos em geral, em operações de soldagem, deformação a quente e corte.
Os Aparelhos oxi-acetileno, largamente utilizados em oficinas e na indústria metalúrgica e mecânica, são constituídos por um conjunto de componentes montados e denominados como no desenho abaixo, que representa uma configuração padrão:

1 = Cilindro (ou Garrafa) de Oxigênio
2 = Válvulas de Segurança Anti-retrocesso de Chama para Regulador
3 = Cilindro (ou Garrafa) de Acetileno
4 = Reguladores de Pressão com Manômetros
5 = Engates Rápidos das Mangueiras de Acetileno e de Oxigênio
6 = Mangueiras com Terminais de Conexão
7 = Válvulas de Segurança Anti-retrocesso da Chama para Punho
8 = Válvulas de Controle Manual da Chama
9 = Punho com Misturador de Gases
10 = Bico

No linguajar do pessoal que normalmente utiliza este equipamento, o conjunto de punho e bico (peças 8, 9 e 10) é conhecido simplesmente como "Maçarico".

Os gases acetileno e oxigênio são conduzidos desde os seus respectivos reservatórios até o bico onde se produz a chama, fluindo através dos reguladores de pressão, mangueiras, válvulas de segurança e juntando-se no interior do punho, numa peça denominada Misturador. As pressões dos gases, no interior das respectivas mangueiras, são ajustadas nos reguladores de pressão para 1,0 kg/cm² no regulador de pressão de acetileno e para 6,00 kg/cm² no regulador de pressão de oxigênio. Dessa forma, os gases chegam ao misturador com pressões diferentes, o que possibilita, sob algumas condições, o oxigênio fluir no sentido inverso do fluxo normal de acetileno, produzindo o retrocesso da chama. É um acidente, que nas oficinas se conhece como "engolir fogo". Também pode ocorrer o inverso, se houver queda acentuada de pressão do oxigênio ou aumento súbito de pressão de acetileno, na ocorrência de algum defeito no sistema, causando, da mesma forma, o retrocesso da chama.

O processo de retrocesso da chama ocorre freqüentemente e em três níveis de intensidade:

1 - Retrocesso Momentâneo

No retrocesso momentâneo, a chama retrocede em direção ao interior do punho produzindo um estampido característico, apagando-se momentaneamente e voltando a acender-se em seguida na extremidade do bico. Em geral, quando isto ocorre, o usuário deve saber que o bico necessita ser limpo ou substituído.

2 - Retrocesso Sustentado

No retrocesso sustentado, a chama retrocede e continua ativa no interior do punho, geralmente no ponto de mistura do oxigênio com o gás combustível, no caso, o acetileno. Depois do estampido inicial, surge um som sibilante e a chama permanece apagada no bico. Fechando as válvulas manuais de controle do punho, o usuário interrompe a combustão no interior do punho. Após uma inspeção, limpeza ou reposição do bico, ele pode reiniciar o seu trabalho.

3 - Retrocesso Total

O retrocesso total ocorre quando a chama retrocede pelo punho e penetra em uma das mangueiras de gás, causando ou não a sua explosão. No pior dos casos, se não houver válvula de segurança anti-retrocesso da chama instalada, o retrocesso pode continuar pelo interior do regulador de pressão e penetrar no cilindro de gás, com graves conseqüências.

Causas mais comuns do retrocesso da chama:

• Os reguladores ou as válvulas de controle do punho não estão corretamente ajustadas.

• Insuficiência no sistema de fornecimento de gás.

• Obstrução do bico.

• Orifício do bico aumentado, devido ao uso intensivo da agulha de limpeza.

• Baixa pressão do gás no cilindro.

• Uma das mangueiras de gás está obstruída, ou o seu diâmetro é pequeno.

O que ocorre com maior freqüência é o retrocesso da chama por obstrução acidental do bico, quando o usuário esbarra a extremidade do bico em algum ponto da área de trabalho.

Para conter os retrocessos da chama e evitar a ocorrência de um retrocesso total, existem as válvulas de proteção anti-retrocesso da chama, que devem ser instaladas em todos os sistemas oxi-acetileno, como medida de segurança.
São disponíveis válvulas para instalação no punho e para instalação no regulador de pressão, tanto para oxigênio quanto para acetileno, cuja utilização deve obedecer as recomendações dos fabricantes/fornecedores de cada sistema.

 III - CONCLUSÃO

Constatou-se, face as evidências encontradas no local, que ocorreu um acidente de retrocesso total da chama no equipamento oxi-acetileno ali existente, o qual não foi contido pela válvula de segurança anti-retrocesso instalada no regulador de pressão do cilindro de acetileno, resultando em incêndio e destruição dos veículos, equipamentos e instalações, como pode ser visto nas fotografias anexas. A chama fluiu desde o bico do maçarico, através da mangueira de acetileno, passou pela válvula de segurança anti-retrocesso e do regulador de pressão, indo, finalmente, atingir o interior do cilindro de acetileno. O sistema estava dotado de apenas uma válvula de segurança anti-retrocesso, instalada no regulador de pressão de acetileno, a qual resultou carbonizada e deformada pelo intenso calor. O que restou do regulador de pressão e da válvula, pode ser visto no detalhe de fotografia abaixo:
 
 

O cilindro de acetileno é dotado de duas válvulas de segurança, para evitar explosão do mesmo em casos semelhantes. O aumento da pressão interna do cilindro de acetileno, em conseqüência do calor, fez com que uma das duas válvulas de segurança se desprendesse, como deveria, e, a partir daí, a chama passou a ser alimentada pelo acetileno que escapava através do orifício da válvula de segurança, propagando-se na medida em que outros materiais iam sendo carbonizados pela elevação da temperatura.

Os cilindros de oxigênio e de acetileno, na ocasião do acidente, se encontravam em um pequeno compartimento situado na lateral direita de quem adentra à oficina, onde havia um freezer, uma geladeira, algumas ferramentas manuais e outros itens, que foram totalmente destruídos pelo fogo. A marca da tocha produzida pelo acetileno escapando do cilindro ficou visível na parede de blocos, como pode ser vista na fotografia N° 10.

A aparência do maçarico que estava sendo utilizado no momento do acidente, bem como da parte que restou das suas respectivas mangueiras, denotam que estes componentes tinham pouco uso e estão em estado regular de conservação. (Vide fotografia N° 8).

A - DOS DANOS MATERIAIS

O incêndio resultante da chama proveniente do cilindro de acetileno devastou a quase totalidade da oficina, restando poucos materiais, que se encontravam próximos da entrada, no lado esquerdo atingido em menores proporções.

Foram relacionados os seguintes itens danificados pelo fogo, cujos restos e destroços se encontravam nos escombros e foram identificados:
 

As ferramentas cujas quantidades estão assinaladas com ®, após serem descarbonizadas e inspecionadas, são passíveis de reutilização.

B - AVALIAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS

CRITÉRIOS DA AVALIAÇÃO

Primeiro:

Os itens passíveis de reutilização (assinalados com ® na relação acima) não serão considerados nos cálculos.

Segundo:

Todos os equipamentos, ferramentas, móveis e eletrodomésticos diversos eram usados. Portanto, para efeito de avaliação, será adotado um valor aproximado de 60% (sessenta porcento) do item novo pesquisado no mercado.

Terceiro:

Para os materiais necessários para a recomposição das instalações, serão adotados os custos médios de mercado de materiais e componentes novos.

Quarto:

Para os veículos, serão adotados os valores médios de mercado para veículos similares em estado de funcionamento e conservação compatíveis com as respectivas idades.

Quinto:

Aos valores encontrados serão adicionados os custos de mão-de-obra para reconstrução do telhado, remoção dos escombros, limpeza e pintura interna.

Sexto:

Os valores encontrados para os itens pertinentes ao grupo A.2 - EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DE OFICINA, serão acrescidos em 10% (dez porcento) para contemplar os materiais de consumo e outros pequenos componentes que foram destruídos pelo fogo porém não inclusos na relação acima.

Com base nos critérios acima, foram encontrados os valores da planilha abaixo:
 

AVALIAÇÃO: R$ 17.760,00 (Dezessete mil setecentos e sessenta reais)
 
 

C - RESPOSTAS AOS QUESITOS DO AUTOR

1° Quesito:

"possa o i. dr. Perito informar se a "válvula anti-chama", que se encontra na "bala" de oxigênio-acetileno, está em perfeito estado;"

Resposta:

A válvula anti-retrocesso da chama do cilindro de acetileno foi encontrada carbonizada, deformada e parcialmente derretida pela ação do calor intenso a que esteve submetida.

2° Quesito:

"possa o i. louvado do juízo estimar se o incêndio ocorrido, tendo sido provocado pela "bala" de oxigênio, teve como causa um defeito na válvula anti-chama, que permitiu a passagem do fogo;"

Resposta:

O incêndio foi provocado por um acidente conhecido como retrocesso total da chama. Ocorreu, efetivamente, no cilindro (ou "bala") de acetileno. A válvula anti-retrocesso da chama ali instalada não exerceu a sua função de bloquear a passagem da chama para o interior do cilindro, o que caracteriza um defeito de funcionamento da válvula.
  

3° Quesito:

"que o i. "expert" possa determinar o prejuízo material sofrido pelas instalações (face do fogo e da água usada para apagá-lo) e dos equipamentos e utensílios, além dos automóveis que lá se encontram, nomeadamente"

Resposta:

A planilha de valores do item B - AVALIAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS - atende o pedido.

4° Quesito:

"que o dr, perito informe se o defeito da válvula ocorre em decorrência de mau uso ou se é anterior ao evento"

Resposta:

As válvulas de segurança anti-retrocesso da chama são dispositivos de proteção. Seu funcionamento independe das ações do usuário ou operador do punho ou maçarico. Tem a finalidade de evitar que um erro humano ou defeito no punho possa resultar em incêndio ou explosão do equipamento, protegendo, assim, o sistema oxi-acetileno, as pessoas e as instalações. Este tipo de dispositivo, por ser de segurança, somente deve operar nos momentos em que ocorre um acidente. Após o evento, não se pode precisar os motivos pelos quais deixou de atuar na oportunidade em que deveria, uma vez que se encontra avariado em conseqüência da sua própria falha.

5°Quesito:

"que informe o quanto mais entender necessário ao deslinde do fato e elucidação da causa"

Reposta:

Nada a acrescentar além do já mencionado no item II - CONSIDERAÇÕES DO PERITO.

IV - ENCERRAMENTO

Nada mais havendo a acrescentar, encerro o presente laudo, com 11 páginas impressas em um só lado, acompanhado de um anexo contendo 10 fotografias numeradas em 5 folhas, sendo a presente assinada e as demais rubricadas.